Compete administrar e executar registros públicos de empresas mercantis e atividades afins no estado do amapá.
Presidente - Helder José Amaral Barbosa Santana
Nasceu em 19 de outubro de 1979 em Macapá, no Amapá.
Possui graduação em direito pela Organização Santamaraense de Educação e Cultura (Universidade de Santo Amaro). É especialista em direito constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (SP) e também em Gestão e Docência do Ensino Superior, pela Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (Fatech/AP). Também possui formação técnica em empreendedorismo pelo Sebrae Amapá.
Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direto Tributário, Direito de Família, Direitos do Consumidor e Filosofia do Direito. Foi advogado de empresa de telefonias, universidades e bancos. Já atuou como professor nas faculdades de Macapá (Fama) e Brasil Norte (Fabran), e supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas na Fabran; foi analista do Tribunal de Contas do Estado.
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